Os consumidores devem se preparar para novos encargos, pois as compras feitas em plataformas como Aliexpress e Shopee serão tributadas a partir do dia 27 de julho, incluindo aquelas de até US$ 50.
O imposto de 20% será oficialmente aplicado a partir de 1º de agosto. No entanto, devido ao tempo necessário para a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR), algumas plataformas começarão a cobrar o imposto no final de julho.
A Shein, por sua vez, começará a aplicar o novo imposto a partir da meia-noite de 1º de agosto, mas alerta que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data também poderão ser tributadas.
É importante destacar que compras realizadas com vendedores brasileiros nas plataformas internacionais de e-commerce não serão sujeitas a essa tributação.
Entendendo a “Taxa das Blusinhas”
Recentemente, foi sancionada a cobrança de um imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
De acordo com a Receita Federal, a partir de 1º de agosto, as compras internacionais não terão mais isenção, mesmo aquelas abaixo de US$ 50. O consumidor deverá pagar um imposto federal de 20% sobre o valor da compra, além do ICMS, que já era cobrado anteriormente.
Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxa será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Anteriormente, os produtos pagavam apenas o ICMS, variando entre 17% e 19%, e eram isentos do Imposto de Importação.
Novas Alíquotas de Importação
As novas taxas de importação são as seguintes:
- 60% para remessas postais ou encomendas aéreas internacionais;
- 0% para medicamentos até US$ 10.000,00, que cumpram requisitos administrativos;
- 20% para bens até US$ 50,00, comprados por empresas de e-commerce certificadas (PRC), destinados a pessoas físicas;
- 60% com dedução de US$ 20,00 para bens entre US$ 50,01 e US$ 3.000,00, comprados por empresas de e-commerce certificadas (PRC), destinados a pessoas físicas.
Exemplo de Taxação
A Receita Federal apresentou simulações de como será aplicada a nova taxação. Em uma compra de US$ 50, por exemplo, o valor final será de US$ 60, após a adição de US$ 10 (20%).
Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, um exemplo dado foi uma importação de US$ 200. Com a adição de 60%, o valor totaliza US$ 320. No entanto, subtraindo a dedução de US$ 20, o valor final será de US$ 300.
*Informações adicionais fornecidas pela Folha de S. Paulo.
